Metro do Porto pode receber fundos do TGV

A uma pergunta do deputado europeu Nuno Melo sobre a possibilidade de realocar verbas do Fundo de Coesão, inicialmente previstas para o comboio de alta velocidade, ao aeroporto de Lisboa, este mês Bruxelas voltou a admitir "examinar atentamente qualquer pedido de reprogramação".

Ontem, no Porto, Rui Rio pegou na deixa para reclamar a aplicação no Metro das verbas previstas para a ligação por alta velocidade Porto/Galiza , em vez de as alocar à ligação ferroviária Lisboa/Madrid. Só não o faz "se não quiser", disse, à Lusa, que veiculou também a resposta do Executivo, segundo a qual mantém a intenção (já anunciada) de reafectar o dinheiro à alta velocidade entre as duas capitais ibéricas.

A Comissão reafirmou, ainda, não ter "qualquer pedido oficial das autoridades portuguesas de reafectação dos fundos".
Execução do QREN foi de 23%

A possibilidade de realocar verbas da Coesão foi divulgada no dia em que o Ministério da Economia revelou que os fundos comunitários, plasmados no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), terminaram 2010 com uma execução de 23%.

Em euros, no ano passado, foram validadas despesas (entregues pelos promotores de projectos de investimento) no valor de 2,5 mil milhões, de acordo com dados enviados ao JN pelo Observatório do QREN. A esse montante, Vieira da Silva soma 460 milhões de euros de despesa que já entrou nos serviços, mas que ainda está a ser validada (as contas fecham em Fevereiro). Já os projectos aprovados prevêem um investimento de 27,8 mil milhões.

A formação profissional continua a ser a área que mais depressa tem aplicado o dinheiro, com uma execução de 32%. A percentagem desce para 22% no apoio às empresas e 20% nas infraestruturas. Já nos programas regionais, a execução está mais lenta (14%).

No Norte, o programa regional já validou 378 milhões de euros, contra 261 milhões no Centro e 94 milhões no Alentejo. Estas deveriam ser as únicas regiões do continente a ter verbas da Coesão. Lisboa e Algarve estão excluídos dos fundos para o desenvolvimento, mas o Governo criou uma cláusula de excepção para lá aplicar dinheiro de apoio do desenvolvimento.